RS indeniza homem que foi prezo por ter o mesmo nome que estuprador
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença que condenou o Estado do Rio Grande do Sul a indenizar um home...
Casal que resgatou cachorro perdido será indenizado por dono do animal
Um casal que encontrou um cachorro perdido ganhou um processo contra o dono do animal por danos morais. O caso aconteceu e...