Filho consegue reconhecimento de pai biológico, mesmo com socioafetivo na certidão
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um filho de ter o registro do n...
Crianças conseguem trocar sobrenome para homenagear o avô
Duas crianças, representadas pela mãe, vão poder adicionar o sobrenome do avô materno em seus registros civis. A decisão é...
Pai não respeita o isolamento e perde o direito de ver a filha
O isolamento social, medida importantíssima para conter a disseminação da COVID-19, transformou a rotina de muitas família...