Portador de cardiopatia é indenizado após demissão discriminatória
Se a empresa sabe que o empregado é portador de doença grave e mesmo assim o dispensa, a demissão se caracteriza como disc...
Cardiopata grave pode ser isento do IRPF mesmo com quadro estável
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu dar provimento a um pedi...