Meio jurídico discute legitimidade de trainee apenas para negros
A revista eletrônica Consultor Jurídico, especializada em pautas jurídicas, fez uma reportagem especial sobre o novo progr...
No RJ, síndicos podem denunciar casos de violência doméstica
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a lei estadual 9.014/20 na última semana, que deter...
Crianças conseguem trocar sobrenome para homenagear o avô
Duas crianças, representadas pela mãe, vão poder adicionar o sobrenome do avô materno em seus registros civis. A decisão é...
Pai não respeita o isolamento e perde o direito de ver a filha
O isolamento social, medida importantíssima para conter a disseminação da COVID-19, transformou a rotina de muitas família...
Tecnologia transforma a advocacia em tempos de pandemia de COVID-19
A internet conquistou um lugar na vida das pessoas tão importante e essencial que, hoje em dia, é quase impossível pensar...
Família de mulher linchada e morta após fake news no Facebook perde indenização
Um dos casos mais trágicos e emblemáticos de fake news no Brasil, que acarretou na morte de uma mulher inocente, teve mais...
Limitação do uso do banheiro no trabalho gera indenização
Um ex-funcionário de uma rede de supermercados ganhou uma causa contra o ex-empregador que controlava seu horário de ir ao...
Cardiopata grave pode ser isento do IRPF mesmo com quadro estável
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu dar provimento a um pedi...
Caso trágico de violência obstétrica condena médica e plano de saúde
A violência obstétrica, infelizmente, acontece há muito tempo, mas apenas nos últimos anos a gravidade da ação tem ganhado...