Vigilante é indenizada por fala racista de funcionário e empresa
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma transportadora e seu funcionário ao pagame...
Escola indeniza aluno autista após não comprovar que o tratou bem
Um aluno com transtorno do espectro autista foi convidado a se retirar da escola apenas 8 dias após começar a frequentá-la...
Jovem é indenizado em R$ 10 mil após ser agredido em festa em MG
Um jovem que apanhou dentro de uma casa de eventos em Divinópolis, em Minas Gerais, ganhou uma condenação contra o local e...
Renner indeniza em R$100 mil funcionária que sofreu racismo
A Renner foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de 100 mil reais a uma funcionária que alegou ter...
Empresária de marmitas ganha ação contra motoboy em SC
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) não reconheceu o vínculo de emprego entre um motoboy e...
Homem é condenado por prática de garimpo na Mata Atlântica
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem acusado de praticar crimes ambient...
Portador de cardiopatia é indenizado após demissão discriminatória
Se a empresa sabe que o empregado é portador de doença grave e mesmo assim o dispensa, a demissão se caracteriza como disc...
Artista perde ação de direitos autorais contra a rede de lojas Marisa
Um artista visual perdeu a ação por direitos autorais que moveu contra a rede de lojas Marisa na 11ª Vara Cível de Brasíli...