Mercado Livre vai indenizar vítima de golpe apos falha no sistema
O 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) condenou o Mercado Livre a pagar indenização por da...
RS indeniza homem que foi prezo por ter o mesmo nome que estuprador
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença que condenou o Estado do Rio Grande do Sul a indenizar um home...
Passageiros que tiveram voo cancelado em Portugal na pandemia são indenizados
3 brasileiros que ficaram “presos” em Portugal no início da Pandemia vão ser indenizadas pela companhia aérea que contrata...
Casal que resgatou cachorro perdido será indenizado por dono do animal
Um casal que encontrou um cachorro perdido ganhou um processo contra o dono do animal por danos morais. O caso aconteceu e...
Funcionários podem se manifestar nas redes sociais sem impactar o trabalho?
Raimundo Simão de Melo, procurador Regional do Trabalhado aposentado, escreveu uma análise no site Consultor Jurídico sobr...
Análise: Código de Defesa do Consumidor celebra 30 anos
O portal de notícias jurídicas JOTA publicou um artigo interessante do professor Benedito Villela e do advogado Yuri Liber...
Decisão judicial não deve desequilibrar orçamento municipal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Fux, desobrigou, até posterior decisão, o município paulista de Santa de Is...
Bradesco reintegra funcionária com doença ocupacional
O Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma empregada do Banco Bradesco que adquiriu o auxíl...
PE: Esposa de grávida consegue direito à licença-maternidade
Uma professora universitária pernambucana, de 38 anos, conquistou na Justiça Federal o direto à licença-maternidade para a...