Família de mulher linchada e morta após fake news no Facebook perde indenização
Um dos casos mais trágicos e emblemáticos de fake news no Brasil, que acarretou na morte de uma mulher inocente, teve mais...
Limitação do uso do banheiro no trabalho gera indenização
Um ex-funcionário de uma rede de supermercados ganhou uma causa contra o ex-empregador que controlava seu horário de ir ao...
Cardiopata grave pode ser isento do IRPF mesmo com quadro estável
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu dar provimento a um pedi...
Caso trágico de violência obstétrica condena médica e plano de saúde
A violência obstétrica, infelizmente, acontece há muito tempo, mas apenas nos últimos anos a gravidade da ação tem ganhado...
Ingresso do Lollapalooza não será reembolsado imediatamente
O calendário de eventos, como festas, shows, rodeios e feiras de 2020 foi pego de surpresa com a pandemia do COVID-19. Nun...
STF define que usucapião urbano é aplicável em apartamentos
Uma decisão do STF do final de agosto atualizou algumas das definições sobre usucapião urbano, que é o direito que o indiv...
CDC: Casal ganha indenização após Lua de Mel cheia de problemas
2020 não tem sido um ano fácil para ninguém, e muitos consumidores tiveram prejuízos financeiros por causa da pandemia do...
Lei 14.022 ajuda vítimas de violência doméstica durante a pandemia
A pandemia da COVID-19 afetou todas as escalas da sociedade brasileira. Além das mais de 120 mil mortes em decorrência do...