Universidade indeniza aluno por cobrança indevida de mensalidade
A universidade Unipar terá que indenizar em R$ 3000 um ex-aluno por cobranças indevidas. Ele havia reivindicado o trancame...
Homem que teve a assinatura falsificada em contrato social de empresa é indenizado
Os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a sentença...
Redes sociais vão ter que se adaptar à LGPD, o que é bom para nós
Na última semana, o advogado Bruno Martins Thorpe de Castro escreveu um interessante artigo no portal Consultor Jurídico s...
Banco vai reembolsar empresa após fraude
Foi decidido que um banco terá que reembolsar uma empresa após um episódio incomum de fraude. A reclamação foi movida pela...
Lenovo indeniza cliente que teve dados apagados do celular
A Lenovo terá que indenizar uma consumidora que sentiu que teve seu direito lesado após uma visita à assistência técnica....
Meio jurídico discute legitimidade de trainee apenas para negros
A revista eletrônica Consultor Jurídico, especializada em pautas jurídicas, fez uma reportagem especial sobre o novo progr...
No RJ, síndicos podem denunciar casos de violência doméstica
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a lei estadual 9.014/20 na última semana, que deter...
Pai não respeita o isolamento e perde o direito de ver a filha
O isolamento social, medida importantíssima para conter a disseminação da COVID-19, transformou a rotina de muitas família...
Tecnologia transforma a advocacia em tempos de pandemia de COVID-19
A internet conquistou um lugar na vida das pessoas tão importante e essencial que, hoje em dia, é quase impossível pensar...